10 propostas para a cidade que queremos

Esta semana Belo Horizonte fez 118 anos.

Infelizmente, as políticas públicas existentes hoje na cidade insistem em privilegiar interesses privados em detrimento da maioria da população. São viadutos que caem, hospitais que não ficam prontos, parques que são privatizados, habitações que faltam, transporte público cada dia mais precário. Nessa coleção de tragédias, há muito pouco a se comemorar.

Mas quando se olha para as iniciativas cidadãs e as lutas da coletividade para o bem comum, surge um horizonte de transformação. Há cada vez mais pessoas engajadas na construção de cidades melhores, em todas as áreas: habitação, mobilidade, meio ambiente, patrimônio cultural, cultura, direitos humanos, democracia real.

Durante o ano de 2015, a Cidade que Queremos se colocou como um canal de escuta e articulação de alguns desses grupos, movimentos e pessoas, visando construir reflexões e propostas para a cidade. De março a novembro, foram dezenas de encontros em praças, parques, escolas e áreas públicas. O que se vê é que cidadãs e cidadãos conhecem profundamente os problemas e demandas da cidade, muito mais do que a maior parte dos governantes e legisladores.

Reunimos dez pontos que sintetizam as principais questões abordadas ao longo do ano. São ideias de pessoas que pensam a cidade no seu dia a dia e praticam a política real da convivência democrática, para muito além dos partidos.

1_ livre ocupação dos espaços públicos

Há quem veja a cidade como um conjunto de condomínios, em que as áreas públicas são mera conexão entre espaços privados. Quando as pessoas se reúnem e confrontam essa ordem, muitas vezes são reprimidas e sofrem violência policial.

Mas as pessoas querem cada vez mais conviver nas ruas, nas praças, nos parques. E as iniciativas pela ocupação livre e democrática dos espaços explodem. A cidade que todas e todos queremos incentiva e fortalece a ocupação das ruas, como os diversos encontros ligados à cultura hip hop, o carnaval de rua, as bicicletadas, a praia da estação, a gaymada e toda e qualquer celebração vinda das pessoas e para as pessoas.

2_ transporte público, gratuito e de qualidade

A passagem de ônibus aumentou pela terceira vez em menos de dois anos. Hoje Belo Horizonte tem uma das passagens mais caras do mundo em relação ao poder de compra da população. Mas isso não significa que tenhamos um serviço de qualidade. Os ônibus demoram cada vez mais a passar e ficam cada vez mais lotados. Temos uma frota inadequada para transportar pessoas, inacessível e rude.

A solução para o trânsito e a mobilidade só virá com investimento relevante em transporte coletivo. É urgente a criação de um sistema de mobilidade urbana transparente, com ampla participação popular e com um fundo para subsídio da tarifa que garanta o acesso democrático à cidade por toda a população.

3_ menos viadutos, mais metrô

Nos últimos anos, a maior parte dos recursos investidos em mobilidade em Belo Horizonte foram para ampliar espaços para carros. Alargamento de avenidas, viadutos e trincheiras deixam a cidade mais cinza, mais quente e não resolvem o problema do trânsito. Em suma, trata-se de enxugar gelo e encher os bolsos de empreiteiras amigas do poder.

De repente, um viaduto cai. Além de expressar a incompetência e o descaso da gestão pública, evidencia que a obra não faz falta alguma. O trânsito onde o viaduto caiu vai bem, de maneira similar aos locais em que outros viadutos (ainda) não caíram.

Enquanto isso, obras que transformariam de fato a mobilidade urbana, como investimentos no metrô, são sempre postergadas (a não ser durante as eleições, quando sondagens despontam inesperadamente). Os recursos gastos em obras rodoviaristas nos últimos anos poderiam ter viabilizado o metrô do Barreiro, uma linha urgente e de custo baixo, já que boa parte de sua infraestrutura já existe.

4_ moradia é direito

O direito à moradia é previsto na Constituição. No entanto, o poder público está longe de sanar o déficit habitacional. Em Belo Horizonte, são 148.000 famílias sem moradia digna, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). No ritmo atual, quem está no fim da fila, aguardará 175 anos para conseguir a casa própria.

De 2008 a 2013, a média da inflação no país foi de 39,67%. No mesmo período, os aluguéis subiram cerca de 100% em muitas regiões metropolitanas. Para a maior parte da população, isso gerou um aluguel impagável, o que levou pessoas a saírem de suas casas para viverem nas ruas ou nas ocupações urbanas, que têm crescido nos últimos anos em BH.

A cidade deve ter moradia digna para todas e todos. Mais ainda, é fundamental garantir o direito à cidade, com políticas habitacionais que não gerem guetos, que ofereçam infraestrutura urbana, serviços públicos, lazer. A cidade que urge precisa ocupar os imóveis ociosos no centro, reconhecer as ocupações urbanas e implementar programas de habitação autogestionados, inclusivos e transparentes. A cidade que queremos deve tratar com dignidade e respeito as/os moradoras/es das ocupações urbanas, oferecendo condições seguras e justas nas negociações que envolvem seu direito à moradia.

5_ cidade pedestre, ciclável e de baixo carbono

Belo Horizonte já foi conhecida pela boa qualidade do seu ar e por ser uma cidade jardim. Na primeira metade do século passado, era destino de pessoas em tratamento de saúde. Hoje, cerca de mil pessoas morrem por ano na cidade pela poluição do ar. Outros tantos por acidentes de trânsito. Os mais expostos à poluição e aos acidentes são, mais uma vez, os mais pobres, que não estão protegidos pelo airbag, o cinto de segurança e o ar condicionado.

Reverter esse processo é urgente. O investimento em modos de mobilidade não motorizados melhora a qualidade do ar e a convivência urbana. Uma cidade com mais árvores garante a sombra e o conforto para pedestres. A cidade que queremos – porque todos somos pedestres – alarga calçadas e planta novas árvores, garante a segurança pelo convívio e pelos equipamentos públicos.

A cidade que precisamos prioriza os modos mais democráticos de deslocamento. Constrói ciclovias seguras por toda a cidade, integradas com bicicletários nas estações de metrô e ônibus. Reduz a emissão de carbono, aumenta a convivência nas ruas e a saúde da população.

6_ não às privatizações e mais parques

Recentemente, a prefeitura de Belo Horizonte propôs criar parcerias público-privadas para os parques da cidade. Argumenta que a gestão dos parques é onerosa e que há muita depredação.

No entanto, o orçamento da Fundação de Parques e Jardins, que gere todos os parques de BH, não passa de R$ 40 milhões de reais por ano, menos de 0,5% do orçamento – valor que a PBH já chegou a gastar em publicidade da própria gestão, em ano de eleições.

Não há nenhuma razão para a privatização, a não ser a de entregar um filão de mercado para algum amigo do poder. A cobrança de entrada nos parques é uma violência contra os poucos espaços de lazer coletivo que restam na cidade. Quem frequenta os parques logo vê que a cobrança dificultaria o acesso de muita gente. Talvez seja isso que o poder público queira.

Mas não vai passar. A cidade que queremos tem parques públicos sem grades, abertos à noite, para que possam ser utilizados quando a maioria das pessoas não está trabalhando. A cidade que queremos precisa do Parque Jardim América, da Mata do Planalto e das áreas verdes que ainda estão por ser feitas nos diversos bairros da capital.

7_ arte e cultura diversas e livres

A cultura e a arte não se restringem ao circuito oficial da região centro-sul nem à megalomania da virada cultural.

A cultura real e potente é feita por grupos espontâneos, muitas vezes sem fins lucrativos, em que a celebração do encontro é o mote para o desenvolvimento artístico e cultural. Não é mais tolerável que as pessoas tenham que pagar taxas e enfrentar burocracias para organizarem atividades autônomas nos espaços públicos. Tampouco é tolerável que a maior parte dos recursos de cultura sejam concentrados em poucos e grandes eventos, enquanto os centros culturais distribuídos pela cidade operam com pouquíssimos recursos.

Uma política cultural do tamanho que a cidade merece respeita e potencializa as diferentes expressões culturais, mas também se articula com outros elementos urbanos, como o transporte, a distribuição de áreas de lazer, comércio e serviços.

8_ recursos públicos para o bem comum

Já em 2010, a Prefeitura de Belo Horizonte criou a PBH Ativos S/A, uma sociedade de economia mista, que opera atividades de interesse público com recursos públicos, mas, contraditoriamente, é definida como “independente do tesouro municipal”, e não é sujeita a controle social.

Mais de R$ 150 milhões em terrenos públicos foram “doados” à PBH Ativos S/A que acaba operando como um poder paralelo à prefeitura, sem ter que se sujeitar à lei de responsabilidade fiscal. Por esse mecanismo, a prefeitura tem dilapidado o patrimônio público e se endividado.

A cidade que urge precisa fazer uma auditoria cidadã de sua dívida pública e das operações da PBH Ativos, a fim de recuperar a capacidade de investimento em políticas de interesse da população, como saúde, educação, áreas verdes, transporte e moradia.

9_ basta de racismo, machismo, transfobia e todas as formas de violência

Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas no Brasil, segundo dados da Anistia Internacional. Destas, 30.000 são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticado por armas de fogo, e menos de 8% dos casos chegam a ser julgados.

Só em Minas Gerais, 17 mulheres são mortas por dia, segundo dados do IPEA, vítimas de violência de gênero. A violência contra a população LGBT também é alarmante e naturalizada. Faltam políticas específicas para a proteção desses segmentos e sua inclusão com justiça e autonomia na sociedade e nos espaços de poder.

Tudo isso é inaceitável. É urgente um pacto amplo e empenhado de enfrentamento à violência contra as mulheres, a população LGBT e a juventude negra e pobre, que leve adiante a pauta da desmilitarização da polícia e promova políticas afirmativas e uma segurança pública cidadã, com participação e controle popular.

10_ democracia pela cidadania

Aqueles que se alternam no poder há muito já não nos representam. É hora de dar um basta à casta de políticos profissionais, seus compromissos mentirosos, suas negociatas de corredor, seus salários indecentes e seus projetos de poder que comprometem a qualidade de vida na nossa cidade.

A cidade que queremos é governada por mulheres, negras/os, trabalhadoras/es, jovens, população de rua, idosas/os, em suma, pelas pessoas comuns que buscam uma vida melhor e mais justa. Somente pela cidadania e pelo aprofundamento da democracia alguma mudança virá, com tomadas de decisão coletivas, assembleias, ferramentas de construção a distância abertas e livres.

Esses dez pontos sintetizam um pouco do que nossa cidade pode vir a ser. É preciso continuar e expandir esse debate em temas tão importantes como saúde, educação, resíduos sólidos, agricultura urbana.

É preciso continuar em busca de uma cidadania transformadora. Em busca de uma cidade melhor, mais inclusiva, mais justa, menos degradante e degradada. Porque todas e todos merecemos. Porque Belo Horizonte merece.

capa post 10 propostas

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8 respostas em “10 propostas para a cidade que queremos

  1. A analisando as dez medidas fica estranho um análise mais apurada dos resultados e projetos aplicados na cidade e mostram um certo desconhecimento sobre os projetos e mesmo as críticas.

    Vamos lá.

    Metrô a de propriedade da União (le-se governo federal) que celebrou um contrato com as prefeituras de BH, Contagem e Governo estadual para a contratação dos projetos de engenharia via PAC 2 para a expansão do Metrô. A primeira fase que foi de estudos e projetos foi finalizada e entregue para a o Ministério das Cidades e CEF para avaliação, falta os mesmos darem o parecer e segundo o Min das Cidades a finalização do convênio entre o Governo estadual e federal para a transferência do controle do Metrô para o Estado. Metrô não exclui viaduto e não significa trem subterrâneo, modal de grande capacidade (a partir de 40 mil passageiros hora) e caro não pode ser construído em qualquer local por se torna muito caro onerando a tarifa. A cidade de Belo Horizonte não tem demanda para um excesso de linhas de metrô mas estaria muito bem atendida pelas promessas de expansão feita em 2005 nunca executadas.

    A maioria dos viadutos construídos nos últimos anos, inclusive o que caiu, são para transporte coletivo, atendendo ao projeto do MOVE. Sistemas de BRT tem sido implantado no mundo todo e em cidades como Tóquio devido ao seu custo menor e alta capacidade. Do ponto de vista funcional tem a mesma concepção de um metro, sistema troncal de alta capacidade com pré-embarque, similar ao um VLT mas bem mais barato de implantar. A cidade de São Paulo vem implantado projetos de BRT na gestão Haddad mas que sofrem de falta de recursos, apesar da prefeitura gastar mais de 3 bilhões com subsídios a tarifa, a pergunta é qual o melhor modelo para se implantar melhorar o sistema ou somente gastar com subsídios. Não existe transporte gratuito e nem serviço público gratuito, quem pensa assim não compreende o significado de cidadania. Todos os serviços públicos são pagos pelos cidadãos. Quanto custaria um tarifa zero para a cidade de Belo Horizonte como seria pago, com mais impostos? A prefeitura deixaria de gastar em outras prioridades? A cidade tem capacidade de bancar ou teria que se endividar de forma irresponsável e comprometer o funcionamento dos demais serviços?. A implantação parcial do move já mostra a eficiência do modelo e com os valores gastos não se implantaria 10 km de metrô, mesmo o polêmico projeto de cobertura do Arrudas ele aumentou calçadas e abriu espaço para ciclovias e ganho de faixas para transporte foi baixo.

    Os projetos de moradia da prefeitura são feitos com baixas remoções e mesmo quando ocorrem são no mesmo local, basta ver o escopo do vila Viva e no próprio site do PAC é possível consultar os projetos habitacionais que no caso de BH são os principais investimentos no programa na cidade e ainda existem dois grandes projetos imobiliários que hoje estão parados para mais de 20 mil moradias com conceitos modernos com bairros integrados, com parques públicos, escolas, postos, áreas comerciais e imóveis residenciais para outros grupos sociais permitindo a convivência de forma integrada e com menor deslocamento. Parece que ao escrever o desejo, citou-se estatísticas mas sem conhecer a cidade e seus projetos.

    A BH Ativos administra as PPPs da cidade e é sujeita ao controle da prefeitura e portanto a todos os controles que a prefeitura e o prefeito são sujeitos. Sugiro conhecer as UMEIS da cidades, seus alunos e pais antes de falar que os bens da cidade não estou disponíveis para a população, perto da Savassi tem uma UMEI bem fácil de visitar.

    Não existe projeto de privatização de parques e sim concessão da administração mantendo seu caráter públicos exigindo, expansão, investimentos e manutenção dos parques, sendo alguns que nem existem ainda e são usados de forma irregular, falar em cidadania, participação popular e combate a preconceitos e ao mesmo tempo criticar um projeto sem conhecer os detalhes é no mínimo contraditório.

    A maioria dos eventos culturais que ocorrem em BH não são custeados pela prefeitura que simplesmente os a apoia e são criticados como se fosse públicos, mas basta colocar no papel para perceber que a cidade tem recebido bem mais eventos públicos.

  2. não respondo pelo texto mas respondo pelo blog (sejam bem vindos!).

    – todo mundo que anda de ônibus todos os dias sabe que existe uma ligação direta entre o trânsito péssimo e cada dia pior e o transporte público na mesma situação, e que o BRT é condição necessária mas não suficiente pra sair do ciclo vicioso (a outra é o arranjo tarifário – no esquema atual, e isso os usuários sabem muito bem também, é (muito) mais barato no longo prazo comprar uma moto do que continuar na peleja diária do ônibus caro, lento, ineficiente e cada vez mais caro, lento e ineficiente). os melhores especialistas em transporte público que conhecemos são os próprios usuários – justamente aqueles que os técnicos deixam de escutar e cuja opinião de não-especialista/tecnocrata eles desprezam.

    – sobre metrô: Recife, Salvador e outras metrópoles brasileiras passaram na frente de BH no investimento federal porque tiveram projetos pra apresentar, pq fizeram pressão, porque exigiram e mostraram que estavam prontas pra obter o dinheiro e executar projetos. BH nunca fez isso. só fez corpo mole. e continua fazendo.

    – sobre PBH Ativos, recomendo procurar saber sobre o trabalho que a auditoria cidadã da dívida de MG vem fazendo sobre o tema, pra abrir um pouquinho mais o cabeção.

    – sobre não saber o que é “cidadania”: num país onde a câmara dos comuns é comandada por fidalgos é normal que concepções em torno do termo sejam heterogêneas, diversas, mesmo em suas versões elitistas (que vão da defesa aberta do patrimonialismo coronelista à tecnocracia neoliberal de gabinete que se diz inovadora). se quiserem ampliar o leque pra além dessas concepções, apareçam nos encontros que este grupo vem promovendo, são abertos, as pessoas gostam de conversar, há uma diversidade de visões e opiniões, há alguns “especialistas” em temas ligados ao planejamento urbano e à formulação de políticas públicas democráticas com quem vocês podem debater se quiserem permanecer restritos a eles, e pode ser uma boa chance de sair das garras das ideias recebidas e do discurso técnico distanciado da realidade das pessoas que fazem essa cidade.

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