encadeamentos (ou: pequeno diagrama de coisas importantes sobre a ocupação da prefeitura que os jornais não vão dizer)

ocupação da prefeitura = ameaça de despejo iminente da ocupação Eliana Silva + ausência de abertura do prefeito para o diálogo com as ocupações (prometido na reunião com a Assembleia Popular Horizontal do último 3 de julho)

despejo iminente da ocupação Eliana Silva = reintegração de posse do terreno; “justiça” em função da propriedade da terra, mesmo quando não cumpre sua função social (constitucional) = juízes, julgamentos, interesses de “grandes agentes privados” + juízo de valor = interesses de “grandes agentes privados” + subjetividade, valores = certo X errado = ideologia, “visão de mundo”

função social da propriedade = necessidade de combater especulação imobiliária (terrenos e imóveis vazios, inutilizados) para lidar com o problema de muitas casas sem gente e muita gente sem casa

ocupação Eliana Silva (+ Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Rosa Leão) = ação direta de movimentos organizados = ausência de política habitacional em BH = intenção do poder público de manter o agregado dos valores de todos os terrenos que pagam IPTU à PBH o mais alto possível (habitação social é terreno perdido para o prefeito-empresário, é despesa sem receita, investimento sem retorno econômico-financeiro. e desvaloriza entorno) = ideal de cidade a partir de utopia burguesa (ser “cidade de primeiro mundo”?) + neo-higienismo através da gentrificação (“deixa o mercado atuar sozinho que ele expulsa os pobres pra longe”, diria o prefeito em ato falho perfeito)

política habitacional = habitação de interesse social para aqueles que não conseguem acesso à moradia via mercado = custo da moradia não incluído no cálculo do salário mínimo + má distribuição de renda = inerente à cidade capitalista: não existe cidade do capital sem problema habitacional

número de imóveis e terrenos não utilizados poderia anular déficit habitacional atual = ausência de política de combate à especulação imobiliária (IPTU progressivo no tempo; direito de preempção; edificação/ocupação compulsória: todos instrumentos de política urbana previstos no estatuto da cidade) = prefeitura prefere deixar que mantenha vazio pois continua arrecadando IPTU alto e expulsa pobres para municípios vizinhos = população pobre = alta despesa com serviços públicos, despesa sem receita, investimento sem retorno econômico-fincaneiro = prefeito-empresário = cálculo de custo-benefício em função do objetivo da cidade ideal = utopia burguesa (ser “cidade de primeiro mundo”?)

PS: dois textos que escrevi com o Douglas Resende sobre moradia e as ocupações em BH:

As ameaças ao direito à moradia em BH – Revista Fórum, janeiro/2011

Dandara e a luta por habitação em Belo Horizonte – Diplô Brasil, janeiro/2012.

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2 respostas em “encadeamentos (ou: pequeno diagrama de coisas importantes sobre a ocupação da prefeitura que os jornais não vão dizer)

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